TRF2 - 5013968-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALBUQUERQUE MINERACAO LTDA

CNPJ: 02.739.959/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/07/2023 20:11

Baixa Definitiva
17/07/2023 20:10

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/07/2023 11:29

Transitado em Julgado
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
22/05/2023 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:28

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013968-48.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALBUQUERQUE MINERACAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 137
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 10:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/04/2023 10:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
29/03/2023 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2023 16:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB29) - processo: 50029373120224020000
09/01/2023 15:39

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
09/01/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 22:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB8TESP
19/12/2022 22:28

Despacho
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
23/11/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB29
21/11/2022 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/11/2022 22:02

Despacho
17/11/2022 15:39

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB22
17/11/2022 15:37

Juntada de Certidão
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2022 17:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> CODRA
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2022 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
06/10/2022 12:04

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/10/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 22:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/10/2022 22:42

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/10/2022
04/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013968-48.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: ALBUQUERQUE MINERACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
03/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2022
03/10/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081810-05.2021.4.02.5101

Delnira Silva de Paula

Uniao

Advogado: Jose de Ribamar Teixeira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0001868-18.2012.4.02.5103

Ana Carolina de Almeida Zago

Ministerio Publico Federal

Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2019 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5042053-67.2022.4.02.5101

Edson Vander de Oliveira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5042053-67.2022.4.02.5101

Edson Vander de Oliveira Vieira

Presidente da 2ª Composicao Adjunta da 1...

Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 22:08

Exibir Processo

Processo nº 5010436-23.2021.4.02.5102

Ecleia Santos Chaves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2021 20:09

Exibir Processo