21/11/2022 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
21/11/2022 13:11

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
19/10/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2022 17:53

Juntado(a)
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de OUTUBRO e 12h59min do dia 07 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0001868-18.2012.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ANA CAROLINA DE ALMEIDA ZAGO (RÉU) ADVOGADO: MOZART RODRIGUES CASTELLO (OAB RJ204608) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
15/09/2022 15:16

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 18
08/09/2022 09:36

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
08/09/2022 09:36

Decisão interlocutória
07/06/2022 13:50

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
06/06/2022 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2020 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
10/12/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2019 12:39

Distribuído por prevenção - Número: 00203482720124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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