TRF2 - 5040969-36.2019.4.02.5101

29/05/2025 14:16

Baixa Definitiva

29/05/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

26/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

26/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

22/05/2025 11:44

Juntada de Certidão

20/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

20/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento

28/04/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025 15:43

Juntada de Alvará entregue ao interessado

28/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

24/03/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/03/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

22/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2025 12:51

Decisão interlocutória

21/03/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 15:21

Juntado(a)

17/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

17/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

14/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

14/02/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2025 16:10

Decisão interlocutória

11/02/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

03/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

31/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 16:11

Despacho

28/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025 17:35

Juntada de Petição

30/12/2024 08:13

Juntada de Petição

24/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 10:54

Despacho

13/11/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/10/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024 16:51

Determinada a intimação

18/10/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024 19:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/10/2024 19:23

Juntada de Petição - DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA (RJ078664 - ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES)

30/09/2024 15:40

Baixa Definitiva

21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

12/08/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/08/2024 15:20

Despacho

22/07/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 11:32

Despacho

14/05/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

12/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 13:17

Despacho

12/03/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/02/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado

30/12/2023 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028395-05.2023.4.02.9445/TRF (MONICA FREITAS RISSI)

05/12/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/12/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-21 processada no TRF2 com o no. 50283950520234029445/TRF (MONICA FREITAS RISSI)

21/11/2023 12:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*56-21

18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

17/11/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

30/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023 11:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-21

27/10/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/10/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/10/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/10/2023 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 11:04

Decisão interlocutória

16/10/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/08/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 15:35

Despacho

08/08/2023 09:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/08/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 16:11

Juntada de Petição

10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/04/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50409693620194025101

02/07/2020 13:25

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento N�mero: 50107207920194020000/TRF2

19/05/2020 10:25

Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

19/05/2020 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 63

18/05/2020 16:13

Juntada de Petição

09/05/2020 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

22/04/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

16/04/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020 13:28

Despacho/Decisão - de Expediente

16/04/2020 06:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/04/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

08/04/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

07/04/2020 15:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107207920194020000/TRF2

06/04/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2020 18:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/03/2020 13:15

Autos com Juiz para Sentença

14/03/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

13/03/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

14/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

04/02/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 43

27/01/2020 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00034, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/01/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

13/01/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020 17:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/01/2020 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/12/2019 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

10/12/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

05/12/2019 18:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107207920194020000/TRF2

02/12/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019 12:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/12/2019 08:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/11/2019 15:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107207920194020000/TRF2

14/11/2019 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/11/2019 11:27

Juntada de Petição

22/10/2019 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/10/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/10/2019 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

15/10/2019 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019 13:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

14/10/2019 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/09/2019 21:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

23/08/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/08/2019 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019 16:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/08/2019 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2019 09:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO27F para RJITP01F)

01/08/2019 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

23/07/2019 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/07/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2019 15:19

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

17/07/2019 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019 17:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO23S para RJRIO27F)

16/07/2019 17:04

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/07/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

03/07/2019 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/06/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 29/06/2019

26/06/2019 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2019 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/06/2019 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019 09:45

Distribuído por sorteio