17/03/2023 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
17/03/2023 13:56

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
17/03/2023 13:56

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/02/2023 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2023 19:48

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Apelação Cível Nº 5010436-23.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ECLEIA SANTOS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANTOS CHAVES (OAB RJ156464) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 29
13/12/2022 21:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/12/2022 11:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/11/2022 07:35

Intimado em Secretaria
21/11/2022 07:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 11:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/11/2022 09:40

Juntada de Petição
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/10/2022 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5010436-23.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ECLEIA SANTOS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANTOS CHAVES (OAB RJ156464) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 22
27/09/2022 21:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
23/09/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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