16/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008784-40.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SONIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça se houve o cumprimento da obrigação de fazer pela parte ré, no sentido de proceder a revisão dos valores recebidos pela parte autora a título de adicional noturno, aplicando como base o divisor de 200 horas para obtenção do valor-hora.

Com a resposta, voltem os autos conclusos.
04/09/2025 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 20:43

Determinada a intimação
03/09/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 22:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
10/12/2024 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2024 18:19

Determinada a intimação
28/11/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:10

Juntada de Petição
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/09/2024 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
18/09/2024 16:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/09/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 11:10

Determinada a intimação
05/09/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024 09:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE12
20/06/2024 14:56

Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT
20/06/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 14:56

Determinada a intimação
19/06/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 13:04

Determinada a intimação
03/04/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 23:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2024 23:22

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
20/03/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 13:06

Conclusos para julgamento
22/11/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 17:30

Determinada a intimação
16/11/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 12:23

Determinada a intimação
29/09/2023 18:57

Alterado o assunto processual
29/09/2023 18:57

Alterado o assunto processual
29/09/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 12:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE12S)
13/07/2023 12:38

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 30/08/2023 16:00. Refer. Evento 13
13/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2023 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:14

Despacho
27/06/2023 22:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 22:56

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 30/08/2023 16:00
21/06/2023 14:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12S para CESOLRIOJ)
20/06/2023 18:07

Despacho
20/06/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2023 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 10:00

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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