19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000396-40.2025.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: RAQUEL PEGO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MIRIAN PEGO SIQUEIRA (Representante)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 09:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
17/09/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 12:16

Juntada de Petição
11/07/2025 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 09:54

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
16/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/05/2025 12:02

Homologada a Transação
09/05/2025 09:28

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 19:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 19:07

Determinada a citação
03/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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