19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006597-19.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ANGELA MOURA DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): RONAN GUTEMBERG SILVA DE FREITAS PINTO (OAB ES036315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 11:32

Transitado em Julgado
03/07/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
12/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 14:34

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 14:40

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:44

Determinada a intimação
12/08/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 08:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/06/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:04

Juntada de Petição
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
22/01/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/01/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/11/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 13:20

Determinada a intimação
21/11/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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