15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
12/09/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002886-30.2024.4.02.5115/RJAUTOR: ALICIA MIRANDA PEREIRA RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MAGALHAES CHAVES (OAB RJ246470)ADVOGADO(A): VICTORIA TAYT SOHN DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB RJ240298)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JULIANA MIRANDA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MAGALHAES CHAVES (OAB RJ246470)ADVOGADO(A): VICTORIA TAYT SOHN DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB RJ240298)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
05/05/2025 11:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2025 09:58

Juntada de Petição
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
25/03/2025 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 18:56

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICIA MIRANDA PEREIRA RANGEL <br/> Data: 30/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 13:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
26/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/02/2025 16:01

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/01/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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