19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004898-53.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JAMILE BELOTE PINTOADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 09:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-69
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Determinada a intimação
21/05/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/04/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025 11:30

Juntada de Petição
15/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:17

Determinada a intimação
15/04/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
15/04/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 11:21

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/08/2024 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/08/2024 14:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
02/08/2024 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 13:42

Juntada de Petição
02/08/2024 13:12

Juntada de Petição
01/08/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/07/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
22/07/2024 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 08:50

Juntada de Petição
21/07/2024 10:07

Juntada de Petição
18/07/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 21:28

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 13:51

Conclusos para julgamento
17/07/2024 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 10:27

Juntada de Petição
02/07/2024 10:23

Juntada de Petição
01/07/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:56

Determinada a intimação
28/06/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001459-64.2025.4.02.5114

Rosane Pinheiro Figueira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5095736-14.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Parque Rio Maravi...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002077-59.2022.4.02.5002

Wanderson da Cruz Bernardo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013413-83.2024.4.02.5101

Sonia Rosenburst Barszez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034431-72.2024.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Klb Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo