23/08/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0510254-20.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 40, 54, 64
23/08/2024 16:04

Baixa Definitiva
22/08/2024 23:34

Recebidos os autos do STJ
08/09/2023 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2023 17:11

Juntada de Petição
17/07/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023 18:29

Recurso Especial Admitido
26/04/2023 09:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2023 16:51

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/03/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/02/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/02/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/01/2023 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5011965-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO: GABRIELLE LEONARDO VIANNA MONTEIRO GALDINO (OAB RJ163306) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 218
29/11/2022 22:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/11/2022 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
25/11/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/11/2022 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5011965-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO: GABRIELLE LEONARDO VIANNA MONTEIRO GALDINO (OAB RJ163306) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2022 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 17
05/10/2022 21:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
30/09/2022 14:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
30/09/2022 13:58

Retirado de pauta
29/09/2022 17:13

Juntada de Petição
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Agravo de Instrumento Nº 5011965-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO: GABRIELLE LEONARDO VIANNA MONTEIRO GALDINO (OAB RJ163306) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 31
27/09/2022 21:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/09/2022 12:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
26/09/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
23/08/2022 15:18

Determinada a intimação
22/08/2022 13:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142, 132 do processo originário.Número: 00584651320124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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