15/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000290-94.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: ROGERIO DE FARIA ABDALA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA MANNRICH (OAB SC054486) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
04/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/09/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 18:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/02/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
01/02/2024 12:05

Juntada de Petição
30/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:28

Determinada a intimação
25/01/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:08

Alterado o assunto processual
24/01/2024 11:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)
24/01/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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