TRF2 - 5005064-22.2019.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

ANDREIA ROSA SANTANA

CPF *50.***.*89-38

Advogados

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 120646/RJ

CPF *84.***.*70-97

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB: 166746/RJ

CPF *11.***.*08-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 16/02/2023 16:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 16/02/2023 16:13

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2022 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005064-22.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDREIA ROSA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 16/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/11/2022 18:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/11/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/10/2022 16:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2022 13:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2022 13:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/10/2022 12:47

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/09/2022 09:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005064-22.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDREIA ROSA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MARCIO MIRANDA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 06/09/2022 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/01/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/01/2022 14:10

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/01/2022 13:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50004989320204025116/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000535-09.2022.4.02.5001

Alex Sandro Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5100568-32.2021.4.02.5101

Instituto do Patrimonio Historico e Arti...

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5012633-91.2022.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Chocolates Garoto LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5100568-32.2021.4.02.5101

Instituto do Patrimonio Historico e Arti...

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Advogado: Joao Paulo Balsini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2021 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5005064-22.2019.4.02.5116

Andreia Rosa Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2019 20:06

Exibir Processo