TRF2 - 5100568-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
05/09/2023 08:36
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2023 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2023 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/04/2023 20:23
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/04/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:38
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 12:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/04/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/03/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/02/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/02/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 11:07
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2022 16:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/12/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/12/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/11/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/09/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100568-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (RÉU) PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/09/2022 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
08/09/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 110
-
06/09/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
29/08/2022 11:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/08/2022 10:08
Distribuído por prevenção - Número: 50092890520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007271-11.2022.4.02.0000
Mara Cilene Barbosa Braga
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 10:00
Processo nº 5007271-11.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Mara Cilene Barbosa Braga
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 15:32
Processo nº 5011762-61.2022.4.02.0000
Vicente de Assis Barbosa
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:21
Processo nº 5122768-33.2021.4.02.5101
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...
Mauro Cesar Kaniski Godinho
Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 14:54
Processo nº 5000535-09.2022.4.02.5001
Alex Sandro Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:40