STJ - 5100568-32.2021.4.02.5101

06/06/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2024 07:13

Transitado em Julgado em 05/06/2024

18/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301139/2024

18/04/2024 16:21

Protocolizada Petição 301139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 884990/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884990 - AgInt no AREsp 2350933 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00884990/2023 - AgInt no AREsp 2350933/RJ

11/04/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884990/2023 - AgInt no AREsp 2350933/RJ

07/11/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/11/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100459/2023

07/11/2023 18:39

Protocolizada Petição 1100459/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 884990/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 884990/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 16:44

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 884990/2023

06/09/2023 16:20

Expedição de Ofício nº 010063/2023-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/1348-72

06/09/2023 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes do término do prazo recursal. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifi

06/09/2023 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

05/09/2023 17:01

Protocolizada Petição 884990/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

01/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 01/09/2023

09/08/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764354/2023

09/08/2023 18:46

Protocolizada Petição 764354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2023

09/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 20:30

Conheço do agravo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ para não conhecer do Recurso Especial

25/07/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/07/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/07/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO