25/06/2025 14:54

Baixa Definitiva
25/06/2025 13:39

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2025 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
26/04/2025 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 11:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
10/04/2025 17:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
20/03/2025 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
19/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00 Sequencial: 108
19/03/2025 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
10/03/2025 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2025 16:30

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
27/01/2025 15:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
27/01/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
24/01/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
23/01/2025 15:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
23/01/2025 15:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2025 15:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/01/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/10/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2023 19:52

Recurso Especial sobrestado
29/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 14:13

Recebidos os autos do STJ
26/05/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 14:56

Recurso Especial Admitido
01/03/2023 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2023 17:23

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/03/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
26/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/10/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/10/2022 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2022 13:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
29/09/2022 16:57

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
29/09/2022 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/09/2022 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007271-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MARA CILENE BARBOSA BRAGA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 112
06/09/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
18/07/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
18/07/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 08:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
01/06/2022 08:59

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
30/05/2022 13:50

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/05/2022 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
25/05/2022 18:23

Alterado o assunto processual
25/05/2022 18:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
25/05/2022 18:21

Declarada incompetência
24/05/2022 16:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 66, 62, 57, 50, 43, 37, 32, 16, 12, 4, 33, 21, 20, 7, 19, 14, 3, 10, 1, 8, 9, 15, 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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