22/03/2024 12:42

Baixa Definitiva
22/03/2024 00:42

Recebidos os autos do STJ
08/09/2023 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
12/07/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/03/2023 10:11

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/03/2023 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/03/2023 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2023 18:13

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013461-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARLI EMILIANA ZEDE ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 36
23/01/2023 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/11/2022 17:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
25/11/2022 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/10/2022 13:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Agravo de Instrumento Nº 5013461-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARLI EMILIANA ZEDE ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 39
27/09/2022 21:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2022 17:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
22/09/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2022 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2022 16:17

Determinada a intimação
22/09/2022 11:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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