05/09/2025 11:44

Juntado(a)
04/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:14

Decisão interlocutória
28/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:38

Juntada de Petição
21/08/2025 13:15

Juntado(a)
15/08/2025 15:25

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:42

Decisão interlocutória
04/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:57

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 12:03

Juntada de Petição
14/02/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/02/2023 13:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:12

Juntado(a)
02/02/2023 13:18

Decisão interlocutória
02/02/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2022 20:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:48

Juntado(a)
13/12/2022 12:22

Juntado(a)
09/12/2022 09:03

Juntado(a)
06/12/2022 19:06

Decisão interlocutória
05/12/2022 19:26

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/12/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2022 11:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/12/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 24/11/2022 Prazo de citação/intimação: 01/12/2022
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 24/11/2022 Prazo de citação/intimação: 01/12/2022
05/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002107-98.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA EXECUTADO: TELIO DE OLIVEIRA E PAULA EXECUTADO: TARCISIO DE OLIVEIRA E PAULA EDITAL Nº 510008799233 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50021079820214025109 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-95, TARCISIO DE OLIVEIRA E PAULA, CPF: *96.***.*58-49 e TELIO DE OLIVEIRA E PAULA, CPF: *68.***.*21-68, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.879.522,65 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TARCISIO DE OLIVEIRA E PAULA, CPF: *96.***.*58-49 e TELIO DE OLIVEIRA E PAULA, CPF: *68.***.*21-68 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 29/09/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 352428721721
04/10/2022 13:11

Intimação por Edital
04/10/2022 13:11

Intimação por Edital
04/10/2022 13:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
29/09/2022 15:29

Expedição de Edital - citação
27/09/2022 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
27/09/2022 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
20/09/2022 12:55

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
14/09/2022 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/09/2022 06:57:05)
14/09/2022 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/09/2022 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
09/09/2022 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
08/09/2022 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 04/08/2022 11:15:32)
27/06/2022 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
27/06/2022 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
25/05/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
25/05/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/05/2022 13:29:44)
24/05/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
23/05/2022 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2022 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2022 21:14

Decisão interlocutória
19/05/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2022 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/04/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 14:50

Juntado(a)
19/04/2022 15:15

Decisão interlocutória
18/04/2022 21:00

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 14:30

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF12S)
06/04/2022 13:08

Juntada de Certidão
02/02/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2021 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 11:01

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
29/06/2021 12:03

Determinada a citação
22/06/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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