TRF2 - 5000489-48.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

AELIO JOSE SANT ANA

CPF *16.***.*50-54

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2024 10:57

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 16/01/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/01/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:34

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2023 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092319-06.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/12/2023 17:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092318-21.2023.4.02.9666/TRF (AELIO JOSE SANT ANA)

  • 21/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-91 processada no TRF2 com o no. 50923190620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 21/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-91 processada no TRF2 com o no. 50923182120234029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

  • 21/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-91 processada no TRF2 com o no. 50923182120234029666/TRF (AELIO JOSE SANT ANA)

  • 17/11/2023 10:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-91

  • 28/10/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/09/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 22/09/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/09/2023 15:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-91

  • 22/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2023 08:17

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/04/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/02/2023 22:08

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/12/2022 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/12/2022 21:56

    Determinada a intimação

  • 06/12/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 14:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 05:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 21/11/2022 05:56

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/10/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 14/10/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/09/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/09/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000489-48.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AELIO JOSE SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 260

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 06:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 02/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/07/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/07/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/07/2022 20:47

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2022 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/05/2022 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2022 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/05/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 19:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2021 19:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2021 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2021 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/08/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/08/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 15:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/08/2021 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2021 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 01/07/2021 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2021 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2021 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2021 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2021 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2021 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2021 23:23

    Determinada a intimação

  • 28/06/2021 22:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 15:51

    Juntada de Petição

  • 14/04/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2021 14:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2021 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2021 21:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2021 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2021 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2021 21:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/03/2021 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2021 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
28/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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