TRF2 - 5009996-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 10:31
Baixa Definitiva
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24/02/2023 10:21
Transitado em Julgado
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/11/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/11/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009996-70.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO: LEONARDO BITTENCOURT RONCONI (OAB ES012717) ADVOGADO: SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2022 11:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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12/08/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2022 04:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/08/2022 04:13
Determinada a intimação
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05/08/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/08/2022 16:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/08/2022 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
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05/08/2022 15:34
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 15:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/08/2022 15:00
Declarada incompetência
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14/07/2022 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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