TRF2 - 5030593-63.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SCORDELLA

CPF *57.***.*49-50

Advogados

FERNANDO TALHATE DE SOUZA

OAB: 014151/ES

CPF *92.***.*78-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 15:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

  • 23/02/2023 15:33

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023

  • 17/02/2023 00:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/02/2023 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 12:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2023 19:44

    Lavrada Certidão

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030593-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO SCORDELLA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO TALHATE DE SOUZA (OAB ES014151) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/12/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022

  • 15/12/2022 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>

  • 15/12/2022 23:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 13/12/2022 21:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/11/2022 09:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/11/2022 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 14:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:46

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030593-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO SCORDELLA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO TALHATE DE SOUZA (OAB ES014151) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 28/09/2022 09:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/09/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/09/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/09/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2022 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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