TRF2 - 5008513-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 06:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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07/02/2025 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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30/01/2023 13:03
Baixa Definitiva
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30/01/2023 13:01
Transitado em Julgado
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/12/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 09:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008513-05.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: ADALCILIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2022 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
03/11/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2022 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
28/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2022 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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25/10/2022 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/10/2022 10:46
Juntada de Petição
-
25/10/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 17:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/10/2022 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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17/10/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/09/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008513-05.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: ADALCILIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/09/2022 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
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08/09/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/09/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113
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06/09/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2022 13:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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15/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2022 12:55
Juntada de Petição
-
23/06/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2022 12:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50117325820224025001/ES
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22/06/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/06/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/06/2022 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/06/2022 21:54
Concedida a Medida Liminar
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14/06/2022 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/06/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/06/2022 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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