TRF2 - 5001546-90.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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11/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001546-90.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: PEDRO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS.
Voto ainda por conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor para declarar como tempo rural o período de 15.09.1984 a 31.10.1987; para extinguir o processo sem exame do mérito em relação ao pedido de reconhecimento como tempo rural do período de 06.12.1987 a 31.12.1997, nos termos do art. 485, IV, do CPC; e para determinar ao INSS que inclua no cálculo da aposentadoria concedida na sentença o período rural de 15.09.1984 a 31.10.1987.
A advogada da parte autora dispensou a realização de sustentação oral, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 10 de setembro de 2025. -
10/09/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2025 16:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/08/2025 10:58
Juntada de Petição
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07/08/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/08/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/08/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 20
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05/08/2025 14:45
Retirado de pauta
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/07/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 470
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05/05/2025 15:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/04/2025 10:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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30/04/2025 10:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/04/2025 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2025 01:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/04/2025 12:19
Determinada a intimação
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02/04/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 11:14
Juntada de Petição
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
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20/01/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/12/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/12/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/11/2024 11:57
Juntada de Petição
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25/11/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 15:47
Julgado procedente em parte o pedido
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17/07/2024 08:16
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2024 09:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/05/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 15:43
Determinada a intimação
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22/04/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 09:54
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
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16/04/2024 07:32
Declarada incompetência
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12/04/2024 09:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 15:34
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/04/2024 09:50
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
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11/04/2024 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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