TRF2 - 5001868-19.2024.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CLOVES COQUEIRO DE AGUIAR

CPF *58.***.*53-00

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB: 007653/ES

CPF *07.***.*63-54

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/09/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001868-19.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: CLOVES COQUEIRO DE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS.

    Voto ainda por conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para extinguir o processo sem exame do mérito em relação ao pedido de reconhecimento como tempo rural do período de 21.12.2004 a 28.07.2011, nos termos do art. 485, IV, do CPC, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 10 de setembro de 2025.

  • 10/09/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 16:26

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2025 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2025 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 21

  • 05/08/2025 14:45

    Retirado de pauta

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2025 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 471

  • 09/07/2025 13:54

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 15:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/05/2025 12:04

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR05G03 para ESTR01GAB01)

  • 13/05/2025 15:15

    Declarada incompetência

  • 13/05/2025 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 16:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

  • 05/05/2025 14:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> ESSMT01

  • 05/05/2025 12:59

    Declarada incompetência

  • 05/05/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 15:28

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR05G03)

  • 09/04/2025 15:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2025 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/02/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 18:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/09/2024 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2024 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:32

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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