TRF2 - 5009371-84.2021.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009371-84.2021.4.02.5104/RJAUTOR: DANIELE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO VICTOR CARVALHO (OAB RJ231860)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, em estrita observância ao precedente vinculante firmado pelo STF: i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, III e 485, VI do CPC, em relação a eventual pedido de substituição do índice de correção do saldo do FGTS para o período posterior ao da publicação da ata de julgamento da ADI 5.090; e ii) JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC, os demais pedidos autorais, ante o efeito ex nunc concedido à decisão na ADI 5.090. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância revisora.
Transitada em julgado a sentença sem modificação, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
05/09/2025 03:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
04/09/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:23
Julgado improcedente o pedido
-
04/09/2025 11:39
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2021 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01F para RJVRE01S)
-
12/08/2021 15:28
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 11:57
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/07/2021 19:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2021 13:53
Alterado o assunto processual
-
09/07/2021 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018111-98.2025.4.02.5101
Alexandra Monica Machado da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 11:28
Processo nº 5007547-90.2021.4.02.5104
Jose Claudio da Gloria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Raquel Moreira Alves de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095536-07.2025.4.02.5101
Juan Carlos Goncalves Moura da Silva
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Juan Carlos Goncalves Moura da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5058394-03.2024.4.02.5101
Jocely da Silva Paula de Azevedo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004895-98.2024.4.02.5006
Zilda de Lima do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00