TRF2 - 5004232-83.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
08/08/2023 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
29/07/2022 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/07/2022 13:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
29/07/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 11:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/07/2022 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2022 21:22
Decisão interlocutória
-
28/07/2022 14:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/07/2022 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 76
-
28/07/2022 13:51
Juntada de Petição
-
26/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
12/07/2022 13:03
Juntada de Petição
-
11/07/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2022 17:39
Recurso Especial não admitido
-
06/07/2022 17:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/07/2022 17:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/07/2022 17:00
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PEDRO REGIS RODRIGUES DA CONCEICAO<br>Data: 30/05/2022
-
06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/06/2022 16:16
Juntada de Petição
-
10/06/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
03/05/2022 14:16
Juntada de Petição
-
02/05/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 18:07
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 18:07
Juntado(a)
-
20/04/2022 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 5004232-83.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: PEDRO REGIS RODRIGUES DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/01/2022 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/01/2022 14:50
Juntada de Petição
-
17/01/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/01/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/12/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/12/2021 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2021 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2021 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
07/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/10/2021 15:53
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
01/10/2021 15:50
Juntado(a)
-
01/10/2021 14:58
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/09/2021 19:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
27/09/2021 16:34
Juntada de Petição
-
23/09/2021 15:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2021 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/09/2021 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2021 17:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
21/09/2021 17:10
Expedição de Mandado
-
21/09/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/09/2021 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2021 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2021 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2021 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
15/09/2021 16:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/08/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
05/08/2021 20:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2021 20:16
Despacho
-
23/07/2021 19:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
01/07/2021 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/07/2021 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/06/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2021 16:05
Distribuído por prevenção - Número: 50060578720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002904-69.2019.4.02.5101
Marcela Marcolin Peringer
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 13:57
Processo nº 5002904-69.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marcela Marcolin Peringer
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001472-15.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Nair Souza de Macedo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012176-59.2021.4.02.5120
Aline Silva de Oliveira
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 18:32
Processo nº 5102242-16.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Claudete Gonzaga Santos Nogueira
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2019 11:41