TRF2 - 5090298-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:13
Juntada de Certidão
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 30/09/2025, com início à 0h e término em 07/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5090298-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEA SUZANA MIRANDA GAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MIRIAM MIRANDA GAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 140
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10/09/2025 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/09/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/11/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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25/10/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 19:06
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/10/2024 19:06
Determinada a intimação
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26/09/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/09/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/09/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2024 21:33
Determinada a intimação
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12/04/2024 08:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/04/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/03/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2024 21:54
Determinada a intimação
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05/03/2024 05:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/03/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 12:50
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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07/02/2024 12:49
Determinada a intimação
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01/02/2024 20:07
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB29)
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01/02/2024 20:07
Alterado o assunto processual
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01/02/2024 15:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/12/2023 18:23
Juntada de Certidão
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27/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2023 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/11/2023 08:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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