19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014793-78.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDAADVOGADO(A): ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890)RÉU: M.

L.

DUARTE COLCHOES LTDAADVOGADO(A): LEANDRO TADEU LANÇA (OAB SP260445)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora.

Condeno a autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, estes em favor das rés no percentual total de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, 3º, I, e §4º, III, do Código de Processo Civil, de forma rateada.

Interposto recurso de Apelação, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, §2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado, intimem-se os interessados para que iniciem a fase executiva, bem como o INPI para que promova as anotações/registros/averbações pertinentes e as publicações devidas. Intimem-se as partes.
17/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 10:21

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:12

Juntada de Petição
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:03

Determinada a intimação
01/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/06/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2024 17:57

Juntada de Petição - M. L. DUARTE COLCHOES LTDA (SP260445 - LEANDRO TADEU LANÇA)
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
19/12/2023 12:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/12/2023 18:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2023 17:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:14

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/10/2023 15:04

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 15:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050459620234020000/TRF2
28/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:34

Despacho
28/09/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 19:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
03/08/2023 17:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/07/2023 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050459620234020000/TRF2
27/06/2023 19:31

Juntada de Petição
13/06/2023 12:23

Juntada de Certidão
25/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 540,00 em 25/04/2023 Número de referência: 1038451
19/04/2023 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050459620234020000/TRF2
19/04/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 20:56

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 14:38

Juntada de Petição
07/03/2023 08:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/03/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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