19/09/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043341-79.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEANDRO FERREIRA CLAUDINOADVOGADO(A): RICARDO BARRETO DE ABREU (OAB RJ166677)EXEQUENTE: ADRIANA FERREIRA CLAUDINO DE ALMEIDAADVOGADO(A): RICARDO BARRETO DE ABREU (OAB RJ166677) DESPACHO/DECISÃO Intimada para informar à qual parte do acordo homologado judicialmente é referente a presente execução/cumprimento de sentença, a parte autora requereu a substituição do acordo, que seria "Privado da Executada", por parecer, juntado no evento 56, ACORDO2.

Trata-se do PARECER Nº 317/2019/CTR/CGTR/DILIC, oriundo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. O documento não constitui título executivo, seja ele judicial (art. 515 do CPC) ou extrajudicial (art. 784 do CPC).

Portanto, intime-se a parte autora para que, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, justifique a propositura de ação de execução, ou emende a petição inicial, em sendo o caso, sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia.

No mesmo prazo e oportunidade deverá instruir o feito com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que está cobrando, na forma do art. 524 do CPC, informando ainda a compensação de parcelas já recebidas, tendo em vista que a apresentação de "extrato de pagamento" referente a 05/2021, emitido pela própria executada (evento 58, EXTR2), não atende ao determinado.
18/09/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 06:40

Determinada a intimação
16/09/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
06/09/2025 12:34

Juntada de Petição
28/08/2025 18:47

Juntada de Petição
27/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
27/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/08/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
25/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:40

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2025 19:12

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:10

Juntada de Petição
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
19/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:46

Decisão interlocutória
06/11/2024 13:48

Juntada de Petição
06/11/2024 13:23

Juntada de Petição
25/10/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:40

Determinada a intimação
26/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:54

Juntada de Petição
24/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
24/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 19:58

Determinada a intimação
17/09/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
09/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:12

Determinada a intimação
07/08/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO08F)
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:04

Declarada incompetência
26/06/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:18

Distribuído por dependência - Número: 50971923820214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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