18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001540-44.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: RICARDO SILVA ABSALAOADVOGADO(A): MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO (OAB RJ070563) ATO ORDINATÓRIO Intimo autor sobre o evento 52, bem como para liquidar o valor que entende devido com vistas a possibilitar o pagamento pelo devedor.
16/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001540-44.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: RICARDO SILVA ABSALAOADVOGADO(A): MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO (OAB RJ070563) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Intime-se CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (condenação por danos morais e honorários de sucumbência) imposta em seu desfavor, no prazo de 30 dias.

Após, intime-se a parte autora para comparecer à CEF, portando cópias da Carteira de Identidade, CPF e do acórdão com o evento que indica o trânsito em julgado, a fim de efetuar o levantamento do valor devido sem expedição de alvará.

Cumpridas todas as providências, dê-se baixa.
10/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:24

Determinada a intimação
09/09/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/09/2025 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJTER01
09/09/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2025 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2025 12:26

Despacho
23/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:58

Determinada a citação
06/08/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000162-53.2024.4.02.5115

Edmar Ramos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5006011-21.2024.4.02.5110

Katia Regina da Silva Portes Fonseca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067989-26.2024.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Luiz Carlos Bezerra

Advogado: Marcelo Camara Py de Mello e Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5067989-26.2024.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Luiz Carlos Bezerra

Advogado: Rafael Antonio Barretto dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002824-09.2022.4.02.5002

Marcelo Torres

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo