19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037412-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: CELMA GUARINIADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-14
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037412-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: CELMA GUARINIADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 17/09/2025 - PETIÇÃO Evento 58 - 28/07/2025 - Decisão interlocutória
17/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 21:07

Decisão interlocutória
28/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/07/2025 16:49

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
31/03/2025 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
28/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELMA GUARINI <br/> Data: 27/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da A
24/01/2025 13:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:23

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:56

Determinada a intimação
13/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 06:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 23:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 15:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
12/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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