TRF2 - 5094698-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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22/08/2024 23:41
Recebidos os autos do STJ
-
26/05/2023 10:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/05/2023 02:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 02:06
Despacho
-
24/05/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/05/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:40
Juntada de Petição
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 10:50
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2023 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/03/2023 16:23
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/03/2023 14:27
Juntada de Petição
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/02/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2023 13:35
Juntada de Petição
-
07/02/2023 10:32
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/01/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2023 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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09/01/2023 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/12/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 12:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2022 18:33
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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17/10/2022 10:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5094698-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MACROPO TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 00:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/09/2022 14:33
Distribuído por prevenção - Número: 50119058420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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