19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017262-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA NIDIA DA CONCEICAO CRESPO BARGAO ROBALOADVOGADO(A): ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA (OAB ES012146)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-73
17/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
17/09/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017262-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA NIDIA DA CONCEICAO CRESPO BARGAO ROBALOADVOGADO(A): ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA (OAB ES012146)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 15/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:37

Juntada de Petição
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017262-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA NIDIA DA CONCEICAO CRESPO BARGAO ROBALOADVOGADO(A): ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA (OAB ES012146)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 11/09/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 69 - 11/09/2025 - PETIÇÃOEvento 45 - 13/12/2024 - Despacho
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 12:06

Juntada de Petição
11/09/2025 12:03

Juntada de Petição
09/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/03/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/12/2024 16:40

Despacho
12/12/2024 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:32

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
12/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/12/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 16:11

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 15:49

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 18:26

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/06/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:38

Determinada a intimação
06/06/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE01F)
05/06/2024 12:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/06/2024 21:25

Determinada a citação
04/06/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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