TRF2 - 5089656-73.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ: 33.453.598/0001-23

Advogados

GUILHERME BARBOSA VINHAS

OAB: 112693/RJ

CPF *04.***.*17-89

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE

OAB: 167447/RJ

CPF *56.***.*48-80

VANESSA PRATES SIMOES

OAB: 230966/RJ

CPF *47.***.*59-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 31/08/2023 11:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/03/2023 11:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/03/2023 19:54

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/03/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 19:25

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 17:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 17:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/03/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 18:16

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/01/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2023 14:36

    Recurso Especial não admitido

  • 10/01/2023 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 12:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/01/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 12:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2022 22:26

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 10:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:35

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5089656-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA PRATES SIMOES (OAB RJ230966) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) ADVOGADO: JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/09/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 15/09/2022 00:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/09/2022 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0061667-95.2012.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Okinvest Investimentos e Participacoes S...

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0054852-07.2016.4.02.5113

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Alexssandro de Figueiredo

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5014451-52.2018.4.02.5001

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Christine Pereira Machado da Costa

Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2018 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5012369-74.2022.4.02.0000

Laura de Oliveira Ferreira

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Tathiana Passoni Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0011589-94.2017.4.02.5110

Marcio do Carmo Rodrigues

Os Mesmos

Advogado: Andre de Lima Luz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 17:43

Exibir Processo