19/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001251-24.2022.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: TELMA REGINA GRILLO DE LUCCAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
11/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-62
23/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:38

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/05/2025 10:32

Juntada de Petição
05/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
05/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:45

Determinada a intimação
30/04/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:11

Juntada de Petição
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
15/10/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/10/2024 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/10/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:14

Determinada a intimação
09/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
22/08/2024 12:54

Juntada de Petição
21/08/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/08/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:48

Determinada a intimação
19/08/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 16:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNITJE02
16/07/2024 11:54

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/06/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/06/2024 15:15

Juntada de Petição
15/06/2024 15:14

Juntada de Petição
13/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/05/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 19
15/05/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 23:48

Despacho
15/05/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR07G03
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:26

Decisão interlocutória
08/04/2024 06:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:54

Recebidos os autos do STF
30/11/2023 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001251242022402510220231130114524
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:12

Recurso Extraordinário admitido
22/10/2023 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/10/2023 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
11/10/2023 15:37

Juntada de Petição
10/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2023 11:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2023 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2023 14:00 Sequencial: 18
18/08/2023 07:44

Despacho
17/08/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
10/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:16

Despacho
08/08/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 10:59

Conhecido o recurso e provido - por maioria
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 12:48

Despacho
06/07/2023 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/07/2023 21:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 25
06/07/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/03/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 18:46

Recebido o recurso de Apelação
17/02/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/12/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 11:10

Juntada de Petição
15/12/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2022 15:07

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50574584620224025101/RJ
15/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50574584620224025101/RJ
20/09/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2022 13:00

Juntada de Petição
19/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:48

Julgado procedente o pedido
15/09/2022 18:02

Conclusos para julgamento
29/07/2022 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 11 Número: 50574584620224025101
19/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 18:29

Juntada de Petição
13/07/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2022 19:12

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 06:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 17:16

Determinada a intimação
20/05/2022 07:58

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00