12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5099703-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOUVEIA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO JOSE MARQUES SARAIVA (OAB PE051722) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

CONFIGURAÇãO DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:48

Juntada de Petição
09/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 11:36

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:10

Juntada de Petição
06/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:34

Determinada a intimação
05/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 14:31

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:08

Decisão interlocutória
03/02/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:57

Determinada a citação
09/12/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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