TRF2 - 5003842-09.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003842-09.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CONDOMINIO MARVILLE RESIDENCEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança de taxas condominiais, oriunda da Justiça Estadual - 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, remetida, originariamente, ao Juízo da 1ª Vara Federal de Macaé, em razão de declínio de competência, por ter sido incluída a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no polo passivo (Evento 1, INIC1, fl. 303).
O feito foi redistribuído a este Juízo por força do disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04/07/2024, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que dispõe acerca da equalização da carga de trabalho na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Reconheço a competência deste Juízo para processar e julgar a ação, a teor do disposto no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal.
De início, intime-se a parte autora para, em 15 dias úteis, apresentar emenda à inicial retificando o polo passivo e corrigindo o valor da causa.
Em seguida, voltem-me conclusos. Nova Friburgo, 12 de setembro de 2025. -
12/09/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 15:04
Determinada a intimação
-
12/09/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 18:23
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
-
11/09/2025 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004534-64.2022.4.02.5002
Elismario de Jesus Boamorte
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001169-67.2025.4.02.5108
Enzo da Conceicao Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Franciane Bastos de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5044569-89.2024.4.02.5101
Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004531-12.2022.4.02.5002
Claldinei Carlos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000123-58.2025.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aldimar Motta
Advogado: Carlos Berkenbrock
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 16:09