18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009150-19.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JOSANIA BARCELOS ANTUNESADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA (OAB RJ230518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 09/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 09/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 40 - 09/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:59

Determinada a intimação
16/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 11:57

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição
07/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 12:45

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:26

Despacho
14/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 11:26

Juntada de Petição
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:42

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2023 03:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 22:39

Juntada de Petição
04/09/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/08/2023 18:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/08/2023 15:53

Despacho
29/08/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 18:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/06/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:31

Despacho
06/12/2022 09:47

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 11:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05S para RJNIG04F) - processo: 50044734320224025120
29/09/2022 15:29

Declarada incompetência
19/09/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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