16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003042-57.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: CARLOS OSMAR CEZARIOADVOGADO(A): MARIA LUZIA PEREIRA GOMES (OAB ES012594)ADVOGADO(A): ANILSON BOLSANELO (OAB ES011758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 12/09/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 11:57

Determinada a intimação
10/06/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 11:48

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:34

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 14:55

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:39

Determinada a intimação
22/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
12/07/2024 15:26

Declarada incompetência
11/07/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
10/07/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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