STJ - 5091346-11.2019.4.02.5101

13/09/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 18:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 492621/2023 - EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492621 - EDcl no AgInt no AREsp 2170721 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA HELENA PRISCO PARAISO RAMOS acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00492621/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2170721/RJ

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492621/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2170721/RJ

22/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/06/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 492621/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 695.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 492621/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 492621/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492621/2023

24/05/2023 16:54

Protocolizada Petição 492621/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 1139976/2022 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139976 - AgInt no AREsp 2170721 - Publicação prevista para 17/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA HELENA PRISCO PARAISO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139976/2022 - AgInt no AREsp 2170721/RJ

18/04/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/04/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 18/04/2023)

18/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 325226/2023 - PSusOr no AgInt no

17/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0325226 - PSusOr no AgInt no AREsp 2170721 - Publicação prevista para 18/04/2023

14/04/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

11/04/2023 18:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 325226/2023

11/04/2023 18:31

Protocolizada Petição 325226/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/04/2023

03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139976/2022 - AgInt no AREsp 2170721/RJ

20/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1139976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1139976/2022 -

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1139976/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

09/12/2022 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139976/2022

09/12/2022 07:39

Protocolizada Petição 1139976/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

18/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 21:10

Conheço do agravo de MARIA HELENA PRISCO PARAISO RAMOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/09/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/09/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/07/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 13:22

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

22/07/2022 00:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/07/2022 16:31

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50913461120194025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

15/07/2022 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO