20/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 534,75 em 20/09/2025 Número de referência: 1385129
17/09/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020037-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SYLVIO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)AUTOR: ALOYSIO ALVES MACIEL NETOADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA e EXTINGO O FEITO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas pelos Autores.

Condeno os Autores ao pagamento dos honorários advocatícios aos Réus, no percentual de 10% do valor da causa atualizado, na forma do art. 85, §3º, I, do CPC, pro rata.

Ofertado recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, independente de nova conclusão ou despacho.

Ofertado recurso e conferido direito às contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, intimem-se os Réus a requerer o que entenderem cabível ao prosseguimento do feito.

P.R.I.
05/09/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 10:46

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 15:01

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066642720244020000/TRF2
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2024 11:55

Juntada de Petição
11/09/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:23

Determinada a intimação
15/08/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066642720244020000/TRF2
25/06/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066642720244020000/TRF2
18/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 13:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066642720244020000/TRF2
16/05/2024 19:54

Juntada de Petição
29/04/2024 13:34

Juntada de Petição
24/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 04/04/2024 Número de referência: 1166751
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 13:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/04/2024 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/04/2024 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
01/04/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/04/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 12:04

Concedida a tutela provisória
01/04/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 21:57

Juntada de Petição
30/03/2024 21:57

Juntada de Petição
30/03/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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