16/03/2023 15:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
16/03/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
13/03/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/03/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/03/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/03/2023 14:06

Negado seguimento a Recurso Especial
02/03/2023 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/03/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/10/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/10/2022 10:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5010671-13.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAURICIO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO: LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 16
15/09/2022 00:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
14/09/2022 15:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
14/09/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 15:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2021 14:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2021 12:41

Recurso Especial sobrestado
23/06/2021 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/06/2021 16:45

Juntada de Certidão
22/06/2021 21:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/06/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/05/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2021 18:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2021 03:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
06/04/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2021 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
26/03/2021 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2021 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade
04/03/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021 Data da sessão: 22/03/2021 13:00:00
02/03/2021 13:50

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2021 12:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2021 13:00 Sequencial: 214
26/02/2021 16:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/02/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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