14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074003-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARIA CAVALCANTIADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)SENTENÇAAssim, e diante da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), converto o feito em diligência e determino a SUSPENSÃO dos autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado e/ou o julgamento do tema afetado como representativo de controvérsia.

Por fim, desde já, rejeito qualquer embargo de declaração ou petição que impugne a suspensão, advinda da Corte Suprema, dispensada a conclusão pela secretaria, salvo na hipótese de erro material quanto ao objeto da demanda.
04/09/2025 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 10:57

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:18

Despacho
05/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 19:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:22

Determinada a intimação
20/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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