19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005040-60.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: CLAUDETE DE OLIVEIRA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:01

Juntada de Petição
05/07/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 10:28

Determinada a intimação
04/06/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 09:57

Transitado em Julgado
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 13:55

Homologada a Transação
24/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:49

Juntada de Petição
10/02/2025 10:39

Juntada de Petição
05/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:56

Determinada a intimação
22/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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