30/01/2023 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
30/01/2023 15:35

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/11/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/11/2022 13:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade
28/10/2022 14:29

Juntada de Petição
10/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5039366-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EKOS PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA EUGENIA MURO (OAB RJ127899) APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2022 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 14
05/10/2022 21:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 15:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
19/09/2022 15:01

Retirado de pauta
19/09/2022 12:06

Juntada de Petição
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5039366-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EKOS PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA EUGENIA MURO (OAB RJ127899) APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 18
15/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 13:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
14/09/2022 18:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:56

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
23/08/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2022 13:26

Distribuído por prevenção - Número: 50319024720194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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