17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003704-54.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO COUTINHOADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE A PARTE AUTORA para promover a complementação da prova dos autos, trazendo documentação que possa reforçar a consistência do início de prova material antes apresentada, o qual é indiciário da união estável, mas ainda insuficiente para o seu reconhecimento e a consequente conciliação, nos termos requeridos pelo INSS no evento 10.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, abra-se nova vista ao INSS, pelo prazo de 30 dias, para análise específica e completa do caso concreto, momento em que será possível avaliar a possibilidade de oferecimento de proposta de acordo.
15/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:53

Determinada a intimação
10/09/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:31

Determinada a intimação
25/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 13:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
22/08/2025 18:09

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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