19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087833-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: CELIA REGINA TORRES CARVALHAL ALMEIDAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 22:09

Determinada a intimação
11/04/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:42

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 17:56

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 19:22

Determinada a citação
30/10/2024 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
30/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035963-81.2024.4.02.5001

Joaquim Emporio Mercado LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Francisco de Aguiar Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000111-27.2023.4.02.5002

Patricia Sant Ana Silva Depolo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007086-88.2025.4.02.5101

Jorge Augusto Rolo Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcella de Oliveira Azeredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000059-31.2023.4.02.5002

Joao Francisco Teodoro de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096649-30.2024.4.02.5101

Vania Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 14:51

Exibir Processo