17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003564-26.2025.4.02.5110/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOAUTOR: ALEXANDRE GOMES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO REIS (OAB MG105027)ADVOGADO(A): RAPHAEL DUTRA RESENDE (OAB MG101620)ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES SILVA (OAB MG090570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/09/2025 - Audiência de Conciliação designada
16/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2025 14:11

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC NITERÓI - 30/10/2025 14:00
16/09/2025 14:09

Despacho
12/09/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT04S para CEJUSC-NITJ)
10/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003564-26.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALEXANDRE GOMES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO REIS (OAB MG105027)ADVOGADO(A): RAPHAEL DUTRA RESENDE (OAB MG101620)ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES SILVA (OAB MG090570) DESPACHO/DECISÃO Os referidos autos foram imediatamente direcionados à Central de Perícias, ante a opção pela Tramitação Ágil.

A perícia médica foi efetuada e foi juntado, no evento 17, LAUDPERI1, o laudo pericial.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, juntando aos autos: a) termo de renúncia expressa ao eventual crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da Lei 10.259/2001 e, sendo o caso, prova de mandato com poderes específicos para tal, ficando ciente que a renúncia recairá sobre a quantia que exceda sessenta salários mínimos, decorrente do somatório das prestações vencidas com as 12 vincendas, não alcançando as demais prestações que possam vencer no curso da demanda. b) cópia de comprovante de residência legível e atualizado (6 meses), em seu nome ou acompanhado de declaração, sob as penas da lei, firmada pela pessoa cujo nome conste no referido comprovante e instruída com cópia do documento de identificação do declarante, de que a parte autora tem domicílio e residência no local.

Após, considerando a possibilidade de conciliação entre as partes, postergo, por ora, a determinação de citação da parte ré e a análise do pedido de tutela antecipada, a ser apreciado na sentença.

A fim de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, assim como buscar atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta 03 do CNJ), remetam-se os autos ao CEJUSC Niterói, com vistas à tentativa de conciliação entre as partes.
04/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:46

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SJ para RJNIT04S)
23/06/2025 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE GOMES DA SILVA <br/> Data: 23/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ <br/> Perito: ES
29/04/2025 12:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04S para CEPERJB-SJ)
15/04/2025 09:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 14:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 14:07

Juntado(a)
14/04/2025 14:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07S para RJNIT04S)
14/04/2025 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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