19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037886-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: GELSO BENEDITO BARRETOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 18/09/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 23/07/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 57 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES
18/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
23/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
10/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/06/2025 18:17

Decisão interlocutória
03/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 05:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESJUS500
03/06/2025 05:57

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 14:56

Juntada de Petição
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 18:42

Conhecido o recurso e provido em parte
24/04/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G01)
08/04/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 16:27

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 19:08

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 08:39

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:11

Determinada a citação
03/12/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:04

Determinada a intimação
19/11/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 02:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 16:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
18/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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