19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001813-19.2025.4.02.5105/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAMON DA CONCEICAO DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE LEITE BARROS (OAB RJ125511)AUTOR: JOAO GUILHERME DOS SANTOS CONCEICAO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE LEITE BARROS (OAB RJ125511)AUTOR: MARIA EDUARDA DOS SANTOS CONCEICAO DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE LEITE BARROS (OAB RJ125511)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Gratuidade de justiça deferida no evento 5. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.
17/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 11:08

Conclusos para julgamento
17/09/2025 11:08

Despacho
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
08/09/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
04/09/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
04/09/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:56

Decisão interlocutória
30/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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