05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 20:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-40
29/07/2025 21:09

Decisão interlocutória
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/05/2025 03:34

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:12

Determinada a intimação
01/04/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/10/2024 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/10/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/10/2024 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 02:57

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:41

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04
14/05/2024 12:55

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/04/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 23:24

Despacho
05/12/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/10/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:53

Despacho
18/09/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:40

Despacho
30/05/2023 20:08

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/03/2023 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/03/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 15:21

Determinada a intimação
01/02/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 16:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50056457920194025102
18/01/2021 16:38

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
18/01/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/01/2021 20:07

Juntada de Petição
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
11/12/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
08/12/2020 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/12/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
03/12/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
03/12/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
03/12/2020 18:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
09/06/2020 18:52

Autos com Juiz para Sentença
03/06/2020 06:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2020 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
19/03/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
19/03/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 08:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/01/2020 23:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/12/2019 08:33

Juntada de Petição
05/12/2019 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2019 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
29/11/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
12/11/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2019 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/09/2019 17:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 17:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/09/2019 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/08/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 13:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/08/2019 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2019 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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